Pesquisa de Matérias

APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: CT 07.0431 GRCR FCR/2021 , Carta resposta da POMBONET Tel. e Inf. LTDA. , CT CCCAA-2620/2021 , Ofício n.º 524/2001/CPRP/SCP-ANATEL

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/ 2020, de autoria do Sr. Senador Fabiano Contarato (REDE/ ES), que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 04/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. 1096/2021/DATTDOF/CGGM/GM/MS , Ofício n.º 2534/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela sanção do PL n.º 88/ 2021, de autoria do Sr. Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) que Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei n.º 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 09/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/04/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos), que disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 17/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/02/2021 00:00:00: Proposição aprovada